segunda-feira, 27 de junho de 2016

TABELA - CFOP de Devolução de Mercadorias - NT 2013.005

A partir da Nota Técnica 2013.005 a lista das CFOP permitidas para operações de devolução sofreu algumas alterações e novas regras de validação foram implementadas.
Utilize a tabela a seguir para evitar rejeições da NF-e nas NFs de devolução de entrada ou saída.


CFOP  CFOP  CFOP  Entradas de devolução
G1 G2 G3
1201 2201 3201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
1202 2202 3202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1203 2203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1204 2204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1208 2208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1209 2209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
3211 Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
1410 2410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1411 2411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1503 2503 3503 Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
1504 2504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1505 2505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
1506 2506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
1553 2553 3553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1660 2660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente
1661 2661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
1662 2662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
1918 2918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1919 2919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
CFOP CFOP CFOP Saídas de devolução
G5 G6 G7
5201 6201 7201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural
5202 6202 7202 Devolução de compra para comercialização
5208 6208 Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
5209 6209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
5210 6210 7210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
7211 Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback
5410 6410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5411 6411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
5412 6412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
5413 6413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5503 6503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
5553 6553 7553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
5555 6555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
5556 6556 7556 Devolução de compra de material de uso ou consumo
5660 6660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente
5661 6661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
5662 6662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
5918 6918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5919 6919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5921 6921 Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20)
Fonte: Anexo XI.01  CFOP de Devolução de Mercadoria  NT2013.005 v1.21