A partir da Nota Técnica 2013.005 a lista das CFOP permitidas para operações de devolução sofreu algumas alterações e novas regras de validação foram implementadas.
Utilize a tabela a seguir para evitar rejeições da NF-e nas NFs de devolução de entrada ou saída.
CFOP | CFOP | CFOP | Entradas de devolução |
G1 | G2 | G3 | |
1201 | 2201 | 3201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
1202 | 2202 | 3202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
1203 | 2203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC | |
1204 | 2204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC | |
1208 | 2208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência | |
1209 | 2209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | |
3211 | Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback | ||
1410 | 2410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária | |
1411 | 2411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | |
1503 | 2503 | 3503 | Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento |
1504 | 2504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros | |
1505 | 2505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento | |
1506 | 2506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação | |
1553 | 2553 | 3553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
1660 | 2660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente | |
1661 | 2661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização | |
1662 | 2662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final | |
1918 | 2918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial | |
1919 | 2919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial | |
CFOP | CFOP | CFOP | Saídas de devolução |
G5 | G6 | G7 | |
5201 | 6201 | 7201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
5202 | 6202 | 7202 | Devolução de compra para comercialização |
5208 | 6208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural | |
5209 | 6209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização | |
5210 | 6210 | 7210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
7211 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback | ||
5410 | 6410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | |
5411 | 6411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST | |
5412 | 6412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST | |
5413 | 6413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | |
5503 | 6503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação | |
5553 | 6553 | 7553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
5555 | 6555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento | |
5556 | 6556 | 7556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
5660 | 6660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente | |
5661 | 6661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização | |
5662 | 6662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final | |
5918 | 6918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial | |
5919 | 6919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial | |
5921 | 6921 | Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20) | |
Fonte: Anexo XI.01 CFOP de Devolução de Mercadoria NT2013.005 v1.21 |