TUTORIAL - Qual é a alíquota interna e interestadual do ICMS para cada Estado

Criamos uma tabela resumida para facilitar a definição das alíquota do ICMS internas e interestaduais para cada Estado.
Veja a seguir, a tabela e como aplicá-la para obtenção das alíquotas.



 

Caso 1: Obtenção da alíquota interna do ICMS de um Estado:

1. A alíquota interna está indicada no cruzamento da linha contendo a sigla do Estado desejado, com a coluna contendo a sigla do mesmo Estado. 
2. Por exemplo, a alíquota interna do Estado do Ceará (sigla CE) é 17%.
3. Não esqueça de verificar nas últimas colunas da planilha (na cor rocha), se houve alguma alteração na alíquota interna e a partir de que data entra em vigor.
4. Por exemplo, no Estado do RS a alíquota interna mudou de 17% para 18% a partir do dia 01/01/2016.

Caso 2: Obtenção da alíquota interestadual do ICMS dos Estados:

1. A alíquota interestadual está indicada no cruzamento da linha contendo a sigla do Estado de origem, com a coluna contendo a sigla do Estado de destino.
2. Por exemplo, a alíquota interestadual para uma venda com origem no Estado do PR e com destino para o Estado de MG é 12%.