Algumas regras aplicadas à NF-e complementar:
- A soma das 2 NF-e´s (complementada e complementar) deverão corresponder à NF-e com o valor correto.
- Uma NF-e complementada pode ter diversas NF-e complementares.
- Uma NF-e complementar só pode complementar uma única NF-e complementada.
Na geração da NF-e complementar o sistema ibisoft Empresa grava automaticamente os seguintes campos:
- Finalidade de emissão da NF-e = 2 (NF-e Complementar).
- Chave de acesso da NF-e complementada.
Criando NF-e Complementar no sistema ibisoft Empresa:
Para emitir uma NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
- Localizar a NF-e original (que será complementada), usando a Busca Rápida da tela de Operações Comerciais.
- Duplique este documento para gerar a NF-e Complementar e selecione a Natureza de Operação de complemento da CFOP da NF-e original. Normalmente esta Natureza de Operação tem o código interno igual à CFOP da NF-e original, seguido da letra "C". Caso esta Natureza de Operação não esteja cadastrada, siga as orientações do Anexo 1 no final deste manual.
- Na aba 1 (Dados Gerais) deixar sem preencher todos os campos dos quadros "Cálculo dos Impostos" e "Transportador". Todos estes campos devem ficar zerados, em branco, desmarcados ou com a opção "<Nenhum>" selecionada.
- No campo de "Observações" deve constar o texto "NF-e Complementar da NF-e número nnn emitida em dd/mm/aaaa.", onde nnn e dd/mm/aaaa devem ser substituídos pelo número e data de emissão da NF-e original. Veja com a contabilidade se existe a necessidade de algum outro texto para fins legais.
- Na aba 2 (Produtos) devem ser excluídos todos os produtos que eventualmente estejam cadastrados. O botão "Excluir todos os produtos" (com o ícone da lixeira) pode ser utilizado para excluir todos os produtos com um único comando.
- Nas abas 3 (Serviços), 4 (Despesas) e 5 (Pagamentos) devem ser excluídos todos os itens que eventualmente estejam cadastrados.
- Quando um valor ou quantidade foi informado a menor na NF-e original, você poderá informar o valor da diferença que falta, nesta NF-e complementar. Por exemplo, se na NF-e original o valor do frete foi informado como R$ 100,00 e o valor correto deveria ser R$ 120,00, o valor deste campo na NF-e complementar deve ser preenchido com R$ 20,00. Esta regra pode ser utilizada para os seguintes campos da NF-e:
- Valor do frete.
- Valor do seguro.
- Valor de outras despesas.
- Quantidade de volumes transportados.
- Peso bruto.
- Peso líquido.
- Para informar o complemento do ICMS (ICMS normal) proceder da seguinte forma:
- Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
- Base do ICMS.
- Valor do ICMS.
- Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "ICMS" e preencher os campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
- Quantidade = 1.
- Situação Tributária (Sit. Trib.) = "000".
- Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
- Para informar o complemento do ICMS/ST (ICMS do substituto tributário) proceder da seguinte forma:
- Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
- Base do ICMS Subst..
- Valor do ICMS Subst..
- VALOR TOTAL (somar o valor do ICMS Subst.).
- Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "ICMS-ST" e preencher os campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
- Quantidade = 1.
- Situação Tributária (Sit. Trib.) = "010".
- Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
- Para informar o complemento do IPI, proceder da seguinte forma:
- Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
- Valor do IPI.
- VALOR TOTAL (somar o valor do IPI).
- Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "IPI" e preencher os campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
- Quantidade = 1.
- Alíquota do IPI = alíquota complementar do IPI
- Valor do IPI = valor complementar do IPI
- Situação Tributária (Sit. Trib.) = "040".
- Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
- Após estes procedimentos, calcule o documento e faça a impressão da mesma forma que é feita para as NF-e normais.
Anexo 1: Criando as Naturezas de Operação para NF-e Complementar:
Caso seja necessário criar uma Natureza de Operação para NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
- Abrir o cadastro de Natureza de Operação. Se você já estiver na tela de Operações Comerciais, clique na aba 1 (Dados Gerais) e clique no botão [+] que existe após o campo "Nat. operação". Senão, clique no menu "Comércio", depois nas opções "Tabelas Auxiliares" e "Natureza de Operação".
- Na aba 1 (Dados Gerais) preencha os seguintes campos:
- Código Interno = CFOP da NF-e original seguido da letra "C" que indica ser uma NF-e complementar.
- Descrição Interna = "Complemento da CFOP xxx" onde xxx é a CFOP da NF-e original.
- Modelo da NF para Sintegra = "Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55".
- Finalidade de Emissão = "2 - NFe Complementar".
- Tipo de Movimento de Estoque = "Entrada sem Movimento" se a CFOP iniciar com 1, 2 ou 3, e "Saída sem Movimento" se a CFOP iniciar com 5, 6 ou 7.
- Classe de Operação = "NF-e Complementar". Caso não exista esta classe, utilize o botão "+" que existe após este campo, para incluir esta classe.
- No quadro de "Departamentos que podem ter acesso" marque os departamentos necessários para que apenas os usuários interessados neste tipo de documento tenham o acesso autorizado. Pelo menos um departamento deve ser marcado.
- No quadro de "Tipos de Operação" marque os tipos correspondentes a esta Natureza de Operação. Se nenhum dos tipos for adequado, deixe todos desmarcados.
- No quadro de "Tributação Aceita" deixe marcado apenas os impostos que poderão existir nesta Natureza de Operação.
- Na aba 2 (Ações) preencher os seguintes campos:
- "Exigir Endereço de Faturamento" = marcado.
- Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
- Na aba 3 (Sugestão de Dados) preencher os seguintes campos:
- "Valor do Frete = "Informar Frete Total".
- "Permitir Alterar Valores" = marcado.
- Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
- Na aba 4 (Opções para Impressão) preencher os seguintes campos:
- Usar Documento Próprio = marcado.
- Imprimir Documento = marcado.
- Modelo de Documento = "NF-e Modelo 001"
- Série de Documento = série usada pela empresa nas NF-e normais.
- Natureza da Operação = "NF-e Complementar"
- CFOP = CFOP da NF-e original.
- Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
- As demais abas (5, 6 e 7) não precisam ser preenchidas.
- Após criar esta nova Natureza de Operação, será necessário fechar o sistema e abrir novamente para que as tabelas internas do sistema sejam atualizadas.
Anexo 2: Criando os Produtos para NF-e Complementar:
Caso seja necessário criar produtos para NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
- Abrir a Tabela de Produtos. Se você já estiver na tela de Operações Comerciais, clique na aba 2 (Produtos) e clique no botão [+] que existe após o campo "Nome do Produto". Senão, clique no menu "Produtos", depois na opção "Tabela de Produtos".
- Para criar um produto para complemento do ICMS, preencha os seguintes campos:
- Código Interno = "ICMS".
- Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE ICMS".
- Unidade = "UN".
- Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".
- Para criar um produto para complemento do ICMS/ST, preencha os seguintes campos:
- Código Interno = "ICMS-ST".
- Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE ICMS-ST".
- Unidade = "UN".
- Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".
- Para criar um produto para complemento do IPI, preencha os seguintes campos:
- Código Interno = "IPI".
- Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE IPI".
- Unidade = "UN".
- Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".