segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

NF-e Complementar

Algumas regras aplicadas à NF-e complementar:


  1. A soma das 2 NF-e´s (complementada e complementar) deverão corresponder à NF-e com o valor correto.
  2. Uma NF-e complementada pode ter diversas NF-e complementares.
  3. Uma NF-e complementar só pode complementar uma única NF-e complementada.


Na geração da NF-e complementar o sistema ibisoft Empresa grava automaticamente os seguintes campos:

  1. Finalidade de emissão da NF-e = 2 (NF-e Complementar).
  2. Chave de acesso da NF-e complementada.

Criando NF-e Complementar no sistema ibisoft Empresa:

Para emitir uma NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
  1. Localizar a NF-e original (que será complementada), usando a Busca Rápida da tela de Operações Comerciais.
  2. Duplique este documento para gerar a NF-e Complementar e selecione a Natureza de Operação de complemento da CFOP da NF-e original. Normalmente esta Natureza de Operação tem o código interno igual à CFOP da NF-e original, seguido da letra "C". Caso esta Natureza de Operação não esteja cadastrada, siga as orientações do Anexo 1 no final deste manual.
  3. Na aba 1 (Dados Gerais) deixar sem preencher todos os campos dos quadros "Cálculo  dos Impostos" e "Transportador". Todos estes campos devem ficar zerados, em branco, desmarcados ou com a opção "<Nenhum>" selecionada.
  4. No campo de "Observações" deve constar o texto "NF-e Complementar da NF-e número nnn emitida em dd/mm/aaaa.", onde nnn e dd/mm/aaaa devem ser substituídos pelo número e data de emissão da NF-e original. Veja com a contabilidade se existe a necessidade de algum outro texto para fins legais.
  5. Na aba 2 (Produtos) devem ser excluídos todos os produtos que eventualmente estejam cadastrados. O botão "Excluir todos os produtos" (com o ícone da lixeira) pode ser utilizado para excluir todos os produtos com um único comando.
  6. Nas abas 3 (Serviços), 4 (Despesas) e 5 (Pagamentos) devem ser excluídos todos os itens que eventualmente estejam cadastrados.
  7. Quando um valor ou quantidade foi informado a menor na NF-e original, você poderá informar o valor da diferença que falta, nesta NF-e complementar. Por exemplo, se na NF-e original o valor do frete foi informado como R$ 100,00 e o valor correto deveria ser R$ 120,00, o valor deste campo na NF-e complementar deve ser preenchido com R$ 20,00. Esta regra pode ser utilizada para os seguintes campos da NF-e:
    1. Valor do frete.
    2. Valor do seguro.
    3. Valor de outras despesas.
    4. Quantidade de volumes transportados.
    5. Peso bruto.
    6. Peso líquido.
  8. Para informar o complemento do ICMS (ICMS normal) proceder da seguinte forma:
    1. Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
      1. Base do ICMS.
      2. Valor do ICMS.
    2. Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "ICMS" e preencher os  campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
      1. Quantidade = 1.
      2. Situação Tributária (Sit. Trib.) = "000".
      3. Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
  9. Para informar o complemento do ICMS/ST (ICMS do substituto tributário) proceder da seguinte forma:
    1. Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
      1. Base do ICMS Subst..
      2. Valor do ICMS Subst..
      3. VALOR TOTAL (somar o valor do ICMS Subst.).
    2. Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "ICMS-ST" e preencher os  campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
      1. Quantidade = 1.
      2. Situação Tributária (Sit. Trib.) = "010".
      3. Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
  10. Para informar o complemento do IPI, proceder da seguinte forma:
    1. Na aba 1 (Dados Gerais) preencher com o valor complementar (apenas com o valor que falta) os seguintes campos:
      1. Valor do IPI.
      2. VALOR TOTAL (somar o valor do IPI).
    2. Na aba 2 (Produtos) incluir o produto de código "IPI" e preencher os  campos abaixo. Caso este produto não esteja cadastrado, proceder conforme indicado no Anexo 2 deste manual.
      1. Quantidade = 1.
      2. Alíquota do IPI = alíquota complementar do IPI
      3. Valor do IPI = valor complementar do IPI
      4. Situação Tributária (Sit. Trib.) = "040".
      5. Caso a Nossa Empresa esteja enquadrada no Simples Nacional, preencher também na tela de Detalhes do Produto, aba 3 Tributação, o campo CSOSN = 900.
  11. Após estes procedimentos, calcule o documento e faça a impressão da mesma forma que é feita para as NF-e normais.

Anexo 1: Criando as Naturezas de Operação para NF-e Complementar:

Caso seja necessário criar uma Natureza de Operação para NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
  1. Abrir o cadastro de Natureza de Operação. Se você já estiver na tela de Operações Comerciais, clique na aba 1 (Dados Gerais) e clique no botão [+] que existe após o campo "Nat. operação". Senão, clique no menu "Comércio", depois nas opções "Tabelas Auxiliares" e "Natureza de Operação".
  2. Na aba 1 (Dados Gerais) preencha os seguintes campos:
    1. Código Interno = CFOP da NF-e original seguido da letra "C" que indica ser uma NF-e complementar.
    2. Descrição Interna = "Complemento da CFOP xxx" onde xxx é a CFOP da NF-e original.
    3. Modelo da NF para Sintegra = "Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55".
    4. Finalidade de Emissão = "2 - NFe Complementar".
    5. Tipo de Movimento de Estoque = "Entrada sem Movimento" se a CFOP iniciar com 1, 2 ou 3, e "Saída sem Movimento" se a CFOP iniciar com 5, 6 ou 7.
    6. Classe de Operação = "NF-e Complementar". Caso não exista esta classe, utilize o botão "+" que existe após este campo, para incluir esta classe.
    7. No quadro de "Departamentos que podem ter acesso" marque os departamentos necessários para que apenas os usuários interessados neste tipo de documento tenham o acesso autorizado. Pelo menos um departamento deve ser marcado.
    8. No quadro de "Tipos de Operação" marque os tipos correspondentes a esta Natureza de Operação. Se nenhum dos tipos for adequado, deixe todos desmarcados.
    9. No quadro de "Tributação Aceita" deixe marcado apenas os impostos que poderão existir nesta Natureza de Operação.
  3. Na aba 2 (Ações) preencher os seguintes campos:
    1. "Exigir Endereço de Faturamento" = marcado.
    2. Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
  4. Na aba 3 (Sugestão de Dados) preencher os seguintes campos:
    1. "Valor do Frete = "Informar Frete Total".
    2. "Permitir Alterar Valores" = marcado.
    3. Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
  5. Na aba 4 (Opções para Impressão) preencher os seguintes campos:
    1. Usar Documento Próprio = marcado.
    2. Imprimir Documento = marcado.
    3. Modelo de Documento = "NF-e Modelo 001"
    4. Série de Documento = série usada pela empresa nas NF-e normais.
    5. Natureza da Operação = "NF-e Complementar"
    6. CFOP = CFOP da NF-e original.
    7. Todas as demais opções devem estar desmarcadas ou em branco ou selecionada com a opção <Nenhum>.
  6. As demais abas (5, 6 e 7) não precisam ser preenchidas.
  7. Após criar esta nova Natureza de Operação, será necessário fechar o sistema e abrir novamente para que as tabelas internas do sistema sejam atualizadas.

Anexo 2: Criando os Produtos para NF-e Complementar:

Caso seja necessário criar produtos para NF-e Complementar usando o sistema ibisoft Empresa, proceder da seguinte forma:
  1. Abrir a Tabela de Produtos. Se você já estiver na tela de Operações Comerciais, clique na aba 2 (Produtos) e clique no botão [+] que existe após o campo "Nome do Produto". Senão, clique no menu "Produtos", depois na opção "Tabela de Produtos".
  2. Para criar um produto para complemento do ICMS, preencha os seguintes campos:
    1. Código Interno = "ICMS".
    2. Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE ICMS".
    3. Unidade = "UN".
    4. Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".
  3. Para criar um produto para complemento do ICMS/ST, preencha os seguintes campos:
    1. Código Interno = "ICMS-ST".
    2. Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE ICMS-ST".
    3. Unidade = "UN".
    4. Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".
  4. Para criar um produto para complemento do IPI, preencha os seguintes campos:
    1. Código Interno = "IPI".
    2. Nome do Produto = "COMPLEMENTO DE IPI".
    3. Unidade = "UN".
    4. Código NCM (na aba 3-Tributação)= "9999.99.99".